Processo 24176/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/02/2009 15:36
Autuado em 02/02/2009 15:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3113/2012 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2012 Acórdão   3113/ 2012 Provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/09/2012 Acórdão   3113/ 2012 Provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado HUMBERTO AMARO FELTRIN
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MUNICÍPIO DE MARIALVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2009 15:37 373735/06 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/01/2012 09:11 AR de devolução de Autos Físicos
13/06/2011 12:40 Juntada de AR oficio 12/10-ODL-DIJUR
08/03/2010 10:21 do Protocolo nº 100985/10, referente 2417609
09/02/2010 10:37 do Protocolo nº 66866/10, referente ao pedido de cópias.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  23/01/2010 Ofício de Contraditório   12/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2400/2013
01/11/2012 520 Acórdão nº 3113/2012
21/09/2012 492 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2012 de 27/09/2012
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 714/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2013 10:43 DP  
11/09/2013 15:53 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2400/2013 -
04/12/2012 16:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3883/2013 -
20/11/2012 17:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 569/2012 -
05/11/2012 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 931/2012 -
05/11/2012 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 934/2012 -
19/10/2012 17:51 STP Acórdão nº 3113/2012 -
19/10/2012 17:51 STP Certidão de Publicação DETC nº 668/2012 -
28/09/2012 11:54 GCAML  
28/09/2012 10:13 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2012 -
27/08/2012 10:16 GATBC  
31/10/2011 13:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1535/2012 -
31/10/2011 13:26 SMPjTC Parecer nº 12374/2012 - conhecimento e provimento Recurso de revista. -Falta de comprovação da qualificação da banca examinadora. Graves indícios de irregularidade na contratação da empresa de assessoria, e do próprio concurso público. Parecer Ministerial pelo conhecimento e provimento.
31/10/2011 11:55 GATBC  
01/06/2011 13:31 DIJUR Parecer nº 7234/2011 - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MPjTC. ADMISSÃO DE PESSOAL JULGADA LEGAL. ALEGAÇÃO DE FALTA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DAS PROVAS. INEXISTÊNCIA DE FATOS E PROVAS QUE COMPROMETAM A LISURA DO CERTAME. PELO RECEBIMENT
13/09/2010 16:45 SITIO  
10/02/2010 10:24 DIJUR  
09/02/2010 10:40 DAMP  
15/12/2009 18:15 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 782/2010 -
15/12/2009 18:15 DIJUR Ofício de Contraditório nº 12/2010 -
28/09/2009 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 714/2009 -
25/09/2009 09:56 DP Termo de Delegação de Processo nº 951/2009 -
18/03/2009 14:09 SMPjTC Parecer nº 4732/2009 - diligência Recurso de Revista interposto por membro do parquet especial. Admissão de Pessoal. Intimação da parte responsável pelo ato para contra-arrazoar. Diligência
16/02/2009 11:04 DIJUR Parecer nº 2789/2009 - Recurso de Revista. Conceder ao interessado o direito de apresentar contra-razões se for de sua vontade. Diligência à origem. Prévia deliberação do Conselheiro Relator
03/02/2009 15:10 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 276/2009 -
02/02/2009 15:36 DP Informação nº 179/2009 -

Voltar a Consulta